Prestação de contas

Bom, já passou mais de um mês de existência deste blog. No mês de maio foram publicados 9 artigos, falando de alguma coisa concreta e que eu e meu irmão temos interesse em contar. Infelizmente, eu não descobri alguma maneira de contar os acessos a esta página, por isto nem tenho idéia de quantas pessoas pisaram por aqui.

O mês de maio aqui no Brasil, foi de clima tenso por causa dos escândalos de corrupção, velhos e novos que mexem com a população. A violência continua em espiral crescente e no mundo continua a escalada da militarização e terrorismo.

Mas vamos ver e acreditar no melhor, e tenho certeza que em junho teremos um sopro de ar fresco que nos ajude a respirar aliviado........

Hábeas Corpus e os idiotas

Os russos, quando estão com raiva de alguma coisa, se referem ao seu país como “Pais dos Idiotas”, se referindo quando uma pessoa ou mesmo autoridade toma uma decisão absurda e que desafia os limites de bom-senso. As vezes eu penso que esta expressão podia valer-se por aqui também.

Ontem o juiz do STF deferiu o Hábeas Corpus e libertou o dono da empresa “Gautama” e quatro funcionários acusados de subornar funcionários públicos de todos escalões, fraudar licitações e protelar agressivamente seus interesses em órgãos do Poder. E o juiz concedeu Hábeas Corpus....

Eu entenderia, por exemplo, se eles fossem responder o processo em liberdade mediante fiança. Entre Hábeas Corpus e pagamento de fiança tem sérias diferenças jurídicas. Hábeas Corpus é recurso essencial no sistema jurídico, que protege o cidadão e seu direito de ir e vir contra desmandos de quem que seja, outras pessoas e os órgãos ou os agentes do Estado. É um recurso popular, pode ser interposto por qualquer pessoa não importando seu perfil: rico ou pobre, analfabeto ou doutor, brasileiro ou estrangeiro. Pode ser escrito na mão, acompanhado por declaração de testemunhas ou uma prova, por exemplo, uma foto. Para os pobres este recurso é gratuito, para os restantes custe, talvez, em volta de R$100. Cabe ao juiz julgar imediatamente o recurso decidindo o seu futuro. Quanto à liberdade provisória mediante pagamento de fiança, geralmente ocorre quando todas as provas são colhidas, o processo é preparado para o julgamento e não tem mais sentido de manter o acusado atrás das grades. Ao contrário de Hábeas Corpus, onde o acusado goza de liberdade irrestrita, aqui o perseguido sofre sérias limitações, como a proibição de deixar o pais ou mesmo o estado onde corre o processo, ocupar vagas de diretoria nas empresas, prestar concursos públicos, fazer transações bancárias. O valor de fiança é estipulado pelo juiz e pode ultrapassar o valor de R$ 10 000 reais.

E aqui jaz o problema. Eu nunca vi, num Estado democrático de Direito como foi dito em STF, onde o suspeito e liberado mesmo tendo provas preliminares convincentes, onde o suspeito não cooperou com Justiça e não abriu o bico durante sua estadia na Delegacia da PF, ser solto, acatando o seu pedido de Hábeas Corpus. Agora ele goza de liberdade como qualquer um de nos, agora ele vai poder pressionar o Judiciário entrando com pedidos de desclassificação das provas, adianto o julgamento final e se articulando para as novas tramóias. Bom, agora quem ficou com cara imbecil é a Polícia Federal, que leva investigação durante anos, o Governo Federal que resolveu dar mais decência ao Poder Público, mas o pior, quem leva a estigma da idiotice somos nos, o povo do país de carnaval e rebeliões nas cadeias. E agora?

Criminalidade juvenil e maioridade penal - parte II

Sobre a criminalidade juvenil nas camadas altas da sociedade brasileira não se tem muita notícia, até porque estes jovens não têm motivos suficientes para ingressar na vida criminosa, tendo em parte todos os instrumentos para ascensão para uma vida confortável, em parte porque não querem arriscar o nome da família em negócios escusos.

Desenhado o quadro, grosso e primitivo, por sinal, da criminalidade juvenil brasileira, tento descrever as soluções possíveis para o combate. Em primeiro lugar, quanto a remédio jurídico proposto pelo Legislativo, eu até posso concordar, mas levando em conta sérias considerações. Deviam ser julgados a partir de 16 anos todos os crimes premeditados, ou seja, aqueles crimes que foram planejados e executados pelo menor, sozinho ou em grupo. Planejamento de um crime, de acordo com criminologos, requer uma ardorosa atividade intelectual, evitando assim as influência dos terceiros. Tem diferença quando um rapaz de 16 anos acometido por paixão, pega a faca e mete no seu oponente e quando este mesmo rapaz planeja a abertura de uma boca-de-fumo.
Por outro lado, um jurista brasileiro, infelizmente não lembro o nome dele, deu uma solução rápida e prática. Ele propôs que a atuação dos menores na quadrilha séria um momento agravante para seus membros maiores. Assim, os criminosos pensariam duas vezes antes de aliciar o menor para participar de um crime conjunto.

Mas isto é apenas um remédio superficial, é como remediar a enxaqueca com aspirina. A diminuição da delinqüência juvenil requer muito mais esforço......

Na União Soviética, depois da Segunda Grande Guerra, as cidades foram tomadas por ondas de criminalidade juvenil. Como muitos jovens perderam seus pais durante o conflito, mortos de fome e desesperados foram se integrando em bandos. A famosa gangue “Gata Preta” mantinha assustada toda Moscou e praticava quase todos os delitos que foram inscritos no Código Penal. Fora isto as “turmas” e “irmãos” dominavam os subúrbios de Leningrado, Kiev, Odessa e outras cidades expressivas ou não. O governo reagiu com dureza, prendeu, julgou e fuzilou os lideres, abriu ou ampliou os reformatórios, instituiu as escolas profissionalizantes e passou a ter fiscalização intensiva sobre os lugares de concentração dos jovens. Em vinte anos a delinqüência juvenil passou de generalizada a quase inexistente. Nos anos 60 e 70 na URSS foram registrados os índices de criminalidade mais baixos em todo mundo, ao lado dos paises escandinavos. Mesmo no auge da Guerra Fria, as delegações dos paises ocidentais visitavam a Rússia para pegar o exemplo.

É o que devia ser feito no Brasil. Em primeiro lugar deviam ser isolados os lideres atuais, não importando a sua idade e grau de periculosidade. Regime de reformatórios devia ser trocado. Em vez de FEBEMs e outras “Santas Casas” que serviam como deposito dos criminosos, seriam como escolas de regime austero, com presença policial e da agentes sociais. Deste modo o jovem “subversivo”, mas que ainda não começou com as atividades criminais, poderia continuar com os estudos, mas sobre regime disciplinar severo. As famílias de risco, os integrantes de quais já participaram nos crimes, também deviam receber a visita da polícia pelo menos uma vez por semana.

Quanto aos crimes menores, invés de mandar para a cadeia ou FEBEM, devia valer-se de outras medidas jurídicas como trabalhos obrigatórios e limitação de liberdade, que já foram previstas no Código Penal. Trabalho obrigatório é aquele onde o condenado é forçado a lavar as ruas, limpar os banheiros dos hospitais públicos e outras coisas desagradáveis. Ajuda. Quanto a limitação de liberdade é quando o juiz proíbe de freqüentar certos lugares ou aparecer num certo horário, por exemplo de madrugada....

Ainda continua....

Navalha cega

Megaoperação “Navalha” da Polícia Federal brasileira foi articulada para ser “mãos-limpas” a moda nacional. So que esqueceram que nos estamos no lado errado da linha do equador. Dos 48 suspeitos apanhados, a maioria já está em liberdade. O Superior Tribunal de Justiça parece que automáticamente concede habeas corpus depois de depoimento. Os recem-libertos, podem agora se articular com a defesa, eliminando provas restantes, e levando processo até eternidade.

Os juizes acusaram os políciais de bonapartismo e implantar o estado “policial”. E eu me pergunto, onde os políciais abusaram? Por que nada foi dito a respeito. Até agora nos só temos provas de que os suspeitos realmente estavam metidos em négocios escusos. Tendo estas provas, o Judiciário de um pais que preze pela própria soberania, mandaria a quadrilha a passar um bom tempo no presídio mais próximo. Sem dor nem piedade.

Brasileiro gosta de olhar para os EUA. Apesar de anti-americanismo explícito, todos aqui iam passar as férias na Disneylandia. Pois no EUA, mesmo, as brincadeiras com poder, semelhantes ao que fazia “Gautama”, facilmente podem render até 50 anos de prisão. Nem que seja defendido por todo Colégio de Advogados de Nova Yorque. Nos so imitamos o que não devia ser imitado.

No final, sempre lembro uma piadinha dos “Cassetas & Planeta”: “O melhor lugar para ficar enrolado é no Brasil.” Triste, mas é verdade.

Micosina e Brucelose!

Na cidade de Castro (PR) os pais querem dar ao filho o nome Lehgolaz (notem a escrita desse nome). Isso porque Legolas, de acordo com a mãe, interpretado pelo ator Orlando Bloom é o mais bonito dentre todos os atores em Senhor dos Anéis e ainda por cima o nome elfico Legolas significa "Grande Protetor". Num país onde Davyson's Harlyson, Jovinaldos, Vobernidos e Micosinas são comuns uma notica dessa não faz grande diferença... O problema é que os pais (que geralmente são muito jovens) não pensam no futuro dos filhos. Imagine a chamada: "Jõao - presente, Marcelo - presente, Aline - presente, Le...Leh...Lehgolaz *risos*"

Eu mesmo passei por esse tipo de coisa. Enquanto todo mundo é Rafael de Araújo ou Luiza Medeiros, eu era Andrei Salomaovitch (maior problema dos professores) Barinov Gurgel. Me lembro bem que teve uma epoca em que eu escrevia só Andrei Barinov Gurgel ou só Andrei Barinov para evitar risos. Claro que depois de entrar na vida adulta aprendi a respeitar meu nome e minha familia. Pra mim foi assim, mas só em pensar nesses pobres Lehgolaz e Mihail Gorbatchev Kadmo Silva penso na sua vida futura...

;)

A criminalidade juvenil e maioridade penal - parte 1

Questão delicada que envolve o advento da maioridade penal sempre mexeu com os brios da sociedade, principalmente da sua parte que compõe o Poder Judiciário e gente da esfera do Direito. Pois são eles que mandarão os meninos para cadeia ou soltarão os assassinos frios para as ruas. Grande parte dos juristas se opõe fervorosamente a modificações penais alegando “clausulas pétreas” e “ECA” e outras palavras que 65% da população não entende.

Na minha modesta opinião, a promulgação da maioridade penal a partir dos 16 anos, por si só não resolverá o problema. È apenas um pequenos ingredientes do remédio legislativo que a população brasileira devia tomar. Redução da criminalidade juvenil enseja em várias medidas de natureza social, política e jurídica. Mas antes de aplicá-las, precisamos de saber de onde cresce a raiz das problemas.

Como todos nos sabemos, toda sociedade é divida em stratas (castas ou classes), nos temos miseráveis, pobres, classe média, ricos e muito ricos. O desenvolvimento de uma sociedade define-se o quanto mais rápido e fácil se da ascensão dos pobres para classe média ou as camadas ricas. No Brasil esta ascensão é historicamente dificultada por várias razões. Desde a independência nos tínhamos pobres e miseráveis que descendem dos escravos da época colonial e imperial, classe média - fruto da emigração européia no final do século XIX e início do século XX e ricos que tem raízes no funcionalismo político-econômico português do Brasil-Colônia. Historicamente, estas stratas estão engessadas, mas com agravante de bruscas mudanças no estilo de vida desde Segunda Guerra Mundial e até hoje. A migração nordestina, intensa urbanização e crise da família moderna nos anos 60-70 alimentaram o que nos temos hoje.

O problema do crescente tráfico de drogas atingiu em cheio a família onde tem um só pai, que trabalha doze horas por dia trazendo migalhas para casa. Tendo o exemplo da rua, onde o traficante é bem vestido, anda num bom carro, é destemido, e o adolescente pode escolher a seguir a “carreira” no tráfico. Um menino no início ganha R$ 700 por mês por executar as tarefas simples como avisar da presença dos policiais, levar recados e etc. Os pais labutando recebem no máximo R$ 900. Assim, o adolescente passa a sustentar a família e, em troca, recebe a cumplicidade da família e da comunidade local. Geralmente estes jovens morrem em confrontos ou de overdose antes de completar 21 anos, mas deixa 3 ou 4 filhos que nascem com o ideário do pai. É a geração dos criminosos juvenis que o Brasil tem hoje e que são desde cedo são aliciados a participar de grupos organizados juvenis e, através do seu exemplo, recrutar outros adolescentes. Nascidos e criados no crime, estes são os mais aguerridos e ousados, sem nenhum remorso a morte, sua ou a dos outros.

Os jovens da classe média também estão começando a participar no crime, mas sob uma prisma diferente. A perspectiva de passar anos a fio, para passar no vestibular para exercer uma carreira assalariada, depois estudar mais anos para passar num concurso público para ganhar estavelmente 5 mil reais, não agrada muito, principalmente quando ao seu lado mora colega muito mais rico. Alguns destes inconformados buscam o empreendimento, outros saem do país, terceiros vêem no crime uma oportunidade de subir na vida. Cientes de seus direitos e letrados, eles engajaram uma luta ferenha para conquistar o “asfalto” e garantir a execução do tráfico. Fora isto, participam dos assaltos e roubos e grupos de briga. Estes grupos têm um região definida, o sistema de comando autoritário e monocrático e ingresso exige iniciação complexa. Muitos destes grupos utilizam os slogans políticos radicais, tanto de cunho esquerda quanto de direita. Fontes de recrutamento se restringem a colégios particulares e universidades.

Continua......

Se vira, filho.

Um dos índices do desenvolvimento da nação é seu parque industrial automobilístico, até porque é de fácil rastréio desde produção até consumo final pelas pessoas. O que ocorre no Brasil é uma questão peculiar. Sobrando industria alimentícia e textil, os produtos em geral são mais caros que em outors países. Porque? Bom, os empresários acusam governo de taxação exagerada, governo faz decadas acusa empresários de eterna má vontade e amor aos lucros. Mas isto é casuística e não vai levar nos a nada.

Toda grande montadora de uns tempos para anuncia produção de um carro ultra barato. Mas estes carros nas propagandas são destinado à Europa Oriental e países da Ásia. América Latina não figura lá? Será que o brasileiro é mais pobre de que asiata? Não, a míseria lá é maior. E aqui nos temos os carros chamados “populares”, que não são populares nem aqui nem no Rio Grande do Sul. Afinal chamar um carro que custa 20 000 reais, num pais onde salário mínimo oficial é de 350 reais, de “popular”é até imoral. E graças aos impostos os “ultra-baratos” de lá custam no mínimo 30 000 reais, no caso de “Logan” que na Europa custa 5 000 euros e faz alegria até para os abastados franceses, alemães e etc.

Por outro lado os empresários devem estar ciêntes que muitos dos impostos que nos pagamos são gastos com o capital mesmo, oferecendo todo tipo de proteção e vida comfortável aos capitalistas. Por isto eles deviam tomar cuidado com gritos liberais que se ouvem com tanta constáncia, pois quando o tempo engrossar, não vai ter figura paterna do Estado que levanta as barreiras alfandegárias e se fechando para todo mundo. Um argumento hípocrita que já foi ouvido por mim: “E quem vai alimentar e vestir este país?”, não vai funcionar pois pois não terá desculpa para própria incompetência. Resolveu ser capitalista? Assuma a responsabilidade.

Mas o clamor dos capitalístas por proteção do Estado não é “privilégio” do Brasil. Quando a USSR se desfez em 1991, a maior compania automobílistica da Rússia, VAZ, foi privatizada. E já em 1992 começou a gritaria para proteger o “produtor pátrio”. Apesar de fazer carros muito baratos de $4 mil a $10 mil, a qualidade do produto era tão sofrível que muitos russos na época preferiam comprar os usados importados gastando até mais mas tendo um carro de “verdade”. Depois de 3 decadas de exitência muito comfortável dentro da URSS, VAZ levou um choque, mas invês de remodelar os carros, cuidar da qualidade do produto, resolveram fazer lobby junto ao governo russo. E garantiram mais um década de subsídios. Mas apartir de 2000 o governo autorizou a instalação das multinacionais como Toyota, Ford e Volkswagen e VAZ, apesar dos protestos, agora vai ter que competir de igual para igual com melhores montadoras do mundo. E eu não tenho pena. Eles tinham 40 anos para se ajeitar. Tempo demais. Capistalista? Se vira, filho.

Pequena defesa da cruz

Toda vez quando o papa vem a Brasil comerça a acirrada discussão sobre divisão sobre a divisão entre o Estado láico e cultos religiosos. Bom, estas discussões deviam ser deixados para depois quando o papa fosse embora. Mas no site jurídio Jus Navigandi, no passa o dia sobre este problema que assola os aliceres láicos do Estado.

Os renomados juristas, antes de tudo, implicam com a presença de crucifixos e outros objetos de culto nas salas dos juizes. Talvez queriam que toda referência religiosa fosse banida do julgamento. Esquecem de uma coisa. Até hoje, eu não vejo a presença da Bandeira nacional atras de juiz. Toda vez que nos entramos na audiência, nos vemos que seremos julgados por uma pessoa e não por Estado atraves do seu representante. Quando tem a bandeira nos vemos que a presença não é so limitada a uma pessoa.

O valor do crucifixo pode ser considerado como um objeto pessoal, afinal lá é sala de juiz, e se ele prefere que tenha uma cruz, estrela de Daví ou outro simbolo, bom, eu é que não vou implicar com istó. Até por que todos nos levamos algo de valor nosso ao trabalho, pois é muito mais recomfortante para nosso bem estar.

Bancocracia

Aqui no Brasil é espantosa a dimensão dos bancos. Bancos públicos e, principalmente, bancos privados. O notíciario nacional é atento ao que acontece no setor bancário. Todas as notícias do mundo bancário, transferências, vendas e compras são relatados antes mesmo de acontecimentos políticos. A falência de um banco menor é considerada como um desastre nacional e prescisa de um socorro público imediato. E ao contrário, os lucros anuaís são dados como a vitória da economia brasileira.

Sim, os bancos são necessários a funcionamento da economia. Até mesmo os países socialistas no século XX não abriram mão dos bancos, que com raras excessões funcionam até hoje. O problema é justamente na dimensão. Banco é auxiliar no funcionamento economico, e não move a economia do país. Os lucros dos bancos são gerados apartir dos juros, ou seja dinheiro é criado do dinheiro sem geração da renda adicional. Sistema bancário agiliza o desenvolvimento economico, mas não pode liderar. Aqui no Brasil tem a visão enganosa que o amplo credenciamento bancário pode resultar no crescimento, mas eu acho que istó provoca o endividamento tanto das pessoas físicas quanto júridicas. Vivendo dos juros credenciais, bancos estufam em sua dimensão sem perceber que estão minando a economia restante e a sí próprios.

Neste cenários totalmente se perde a figura do Estado no setor que é Banco Central, hoje limitado ao mero licensiador e controlador da moeda. Pior, os bancos o usam em seus próprios interesses quando este mantem absurda, em tempos de paz, a taxa de juros ou seja fonte de renda dos bancos. E é por isto os bancos estrangeiros estão tão interessados no Brasil. É por isto o nome do Banco Central se perde entre nomes como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco entre os outros. E tenho conclusão: ou os bancos mandam no Brasil, ou Brasil manda nos bancos.

Nos países de antigas tradições bancárias assim como Itália, Austria e alguns paises muçulmanos todo mundo tem o seu banco. Mas não é banco onde ele guarda dinheiro. É banco dele mesmo. Na Itália tem milhares de bancos pequenos que só cuidam durante 400 e mais anos o dinheiro das pessoas . É quase impossivel abrir uma conta nestes bancos de família. É mais fácil abrir o seu próprio. Por isto, quando for falar com italiano e ele falar “eu tenho banco”, não o inclua no rol dos escolhidos só porque ele sabe para que serve um.

             Domingo passado, aqui em Natal foi assaltado um condomínio. Dos 15 aparatamentos foram arrombados oito. Pois istó já não é uma criminalidade comum, istó é verdadeiro terrorismo. Ação como está só poderia acontecer quando as forças políciais ficaram concentradas no final do campeonato estadual de futebol, entregando cidade de bandeja para os criminosos. E estes aí, sempre em alerta, sabiam, acharam o condmínio e o assaltaram.

            Quinze apartamentos – são mais ou menos 40-50 pessoas que viveram um tempo de terror. São mais 40-50 pessoas cujo destino mudou para sempre. E nos? Nossa vez chegará quando? Hoje ou amanha? De que horas? De madrugada ou em plena luz do dia em belissima Natal?

              Se continuar assim, só restará um caminho. Vamos formar uma milícia popular. Solicitar as armas do Estado e fazer os plantões. Quem não for autorizado a entrar, leva chumbo. É assim que o governo quer? Mas é assim que terá.