Direito Internacional Público - crise?

Na situação de hoje, a proliferação das armas nucleares é das maiores preocupações dos lideres mundiais. Assim que um país passa a dispor armas nucleares, aumenta o risco de uma catacombe atômica. Principalmente nos países como Índia e Paquistão que contam com regimes instáveis e onde ampla parcela da população é adepta do fanatismo religioso, incluindo os funcionários e agentes do governo. De acordo com cálculo da Jane´s (Instituto Americano de Segurança), no conflito armado ambos os países, eminentemente, utilizarão seus arsenais nucleares, que provocara morte instantânea de cerca de 200 milhões de pessoas, impacto ambiental irreversível e incalculável, e levará centenas milhões de pessoas a buscar refugio nos outros Estados, o que pode provocar uma onda migrações jamais vista. Ou seja, o cenário é apocalíptico. Devemos também lembrar de possibilidade de terrorismo nuclear, já que construção de uma bomba atômica não é mais segredo para ninguém. Então o Acordo, que tem quase 30 anos de existência, ficou muito obsoleto. Mas, as partes interessadas, pouco ou nada fazem para atualizar e de vez proibir proliferação das tecnologias que levam a criação deste tipo de armamento.

Segurança mundial é importante para rever o sistema do Direito Internacional, mas não é o único. Cada vez mais, os países desprezam os mecanismos da Organização das Nações Unidas, preferindo agir sozinhos. Em 2003, quando o Conselho da Segurança da ONU vetou a operação das forças armadas dos EUA e seus aliados, americanos resolveram agir por conta própria. Desde o primeiro momento deste conflito armado, todo sistema construído a partir de 1945. Mas hoje, quatro anos depois, Iraque ainda está em guerra, dilacerado por conflitos entre as facções étnicas e religiosas.

A crise do Direito Internacional é evidente em várias frentes, não só nestes que foram demonstrados. Estados que não ratificam seus acordos assinados, Estados que ratificam acordos, mas os não cumprem, a lista é extensa. Falta ao Direito Internacional Público, mecanismos de obrigação, ou seja, uma instância judicial que pode resolver os conflitos existentes. No Tribunal Internacional da ONU, hoje é julgado quem voluntariamente se submeter à jurisdição da corte. Se não, fica sem julgo. No caso do Direito Público, se toda nação que fizesse parte das Nações Unidas, fosse obrigatoriamente submetida a jurisdição da Corte, as nações teriam convivência muito mais harmônica.

Direito Internacional moderno - crise?

No final da Guerra Fria e início do processo acelerado da globalização, muitos acadêmicos pensavam que o valor do Direito Internacional, seja ele de origem pública ou privada, será mais relevante nas relações intergovernamentais e interpessoais (incluindo aí o Direito Internacional Privado). Eles estavam certos, mas só em parte. Com ampliação dos blocos econômicos e desenvolvimento dos laços de cooperação, o valor do Direito Internacional Privado, cresceu substancialmente no Direito Privado Nacional.

Mas tendo Direito Internacional Público como referência de excelência já é mais problemático principalmente após 11 de setembro de 2007. Nos anos setenta foi assinado e ratificado por muitos países o Acordo de Não-Proliferação das Armas Nucleares, incluindo aí o Brasil. Notem, que o acordo proíbe o uso da energia nuclear para fins militares e o país que ratificar o acordo, compromete-se a cancelar todos programas nucleares militares existentes, mas pode desenvolver dadas tecnologias para fins pacíficos. Nos anos 70, antes da entrada em vigor deste tratado, quatro países detinham as armas nucleares: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França. China tinha sua bomba atômica, mas não tinha meios de lançamento. Programas em desenvolvimento já existiam no Israel e África do Sul. No Brasil, Argentina, os governos militares já cogitavam seriamente o desenvolvimento dos armamentos em questão. Com entrada do tratado em vigor, África do Sul abdicou dos seus armamentos, Brasil e argentinos aceitaram, a muito contra-gosto, ser zona livre da armas nucleares. No caso de Israel, todo mundo sabe que o país tem bomba atômica desde a década de 70, mas o governo israelense, se recusa até hoje aceitar o fato da sua existência. China entrou no clube atômico mais tarde, sob promessa de não vender suas tecnologias.

Durante vinte anos, o acordo de Não-Proliferação foi mais ou menos cumprido. Para América Latina, esta decisão foi ainda mais benéfica, pois o continente se livrou de ser uma fonte de tensão desnecessária. Mas o problema foi a China que não cumpriu sua parte de acordo e possibilitou que as armas nucleares começaram a ser desenvolvidas na Coréia do Norte, Iraque de Saddam Hussein e Paquistão. Todos estas tentativas resultaram numa crise séria, principalmente o caso de Coréia do Norte e Paquistão.
Continua....

O valor da tolerância

A democracia é, antes de tudo, um estado de tolerância. Ante a liberdade, ante os direitos, para construir uma sociedade democrática é preciso aprender a ouvir e aprender a respeitar, seja quem for, amigos ou inimigos.

Ontem, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad se apresentou na respeitada Universidade de Columbia. Todos nos conhecemos que os ambientes acadêmicos são silenciosos, quando alguém se apresenta, é dado maior espaço possível, não importando o assunto e seu respaldo polêmico, e as discussões costumam acontecer no maior respeito possível. Mas antes de apresentar o presidente iraniano aos estudantes, o reitor da dita universidade Lee Boilinger esnobou Ahmadinejad falando que “....exibe todos sinais de cruel ditador” e que suas afirmações “são ridículas”. Não é uma boa maneira se apresentar. Durante o discurso o presidente foi interrompido por vaias e risos.

É certo que Mahmoud Ahmadinejad, não é simpático aos americanos. Também é correto afirmar que o regime iraniano traz instabilidade à paz no Oriente Médio como no mundo em geral. Mas o foco não é aí. Pode se ter certeza que os americanos, principalmente os intelectuais se declararam ontem intolerantes, comparando se assim com nazistas e comunistas, que também tinham suas problemas com a compreensão.

O problema do mundo ocidental, que é quase imperceptível aqui, que a democracia que prevê a igualdade das liberdades, opiniões e razões se transformou numa ideologia, como qualquer outra. A sociedade enaltece a democracia, perde a sua visão crítica e se torna fanático. Acredita que o regime democrático é supra-sumo da civilização humana, que os valores democráticos (sem saber quais são estes valores, por sinal, por sinal). Seria até bom perguntar se um bilhão de muçulmanos ou chineses são todos antidemocratas roxos que dormem e vêem o mundo “livre” ser destruído. Suponho que não é bem assim.

A ignorância e intolerância e geralmente terminam em tragédia. Já foi assim com Alemanha, já foi com URSS. Então, para os nossos democratas, um conselho: vamos ouvir o que as pessoas que não compartilham a nossa visão do mundo, têm a nos dizer. Ajuda.

Esperteza cearense

Hoje, a caminho para o trabalho no rádio da CBN passou uma notícia sobre a produção das lagostas no estado vizinho de Ceará. Revelou-se que a pesca deste crustáceo está no patamar baixíssimo, sendo que a própria lagosta corre o sério risco de ser extinta, pois de acordo com José Fritsch, o ministro de Pesca, na entrevista que ele concedeu ainda em 2005, a população de crustáceos em geral diminuiu em 80%.

Mas voltando a Ceará, as estatísticas mostram que o comércio de lagostas que na década de 80 – início dos anos 90, representava 11% do comércio interestadual e exterior, hoje representa apenas 2%. Como maior causa da redução da produção, foi apontada pesca predatória. Como solução, foi apontada a moratória para extração de lagosta durante quatro anos, que deve restaurar o equilíbrio ambiental e diminuir o dano imposto à natureza marinha. Mas com pequeno detalhe: durante vigência do moratório, o amparo que receberiam os pescadores e suas famílias viria dos cofres do governo em forma de benefícios e etc.

Bom, quanto ao capitalismo à brasileira, nos temos a seguinte equação: quando é lucro é empresariado, quando é despesa é governo. Se eu tivesse um dialogo com empresários cearenses, perguntaria, se na época do bom dinheiro vocês não se preocuparam com investimento em pescadores, não abriram os viveiros fechados para criação das lagostas, não se preocuparam em reciclagem das pessoas, então, na hora de arrocho vocês querem pendurar gente nas costas de governo. São vocês que deviam preocupar-se com pescadores. Hoje, eles são a classe mais miserável dos trabalhadores. Pescam como seus pais e avôs, em jangadas primitivas, usando as redes como cem e duzentos anos atrás. O governo, do jeito que ele é hoje, irá se arcar com os homens, caso moratória seja declarada, mas devia onerar também as empresas responsáveis.

Mas a mesma ladainha dos impostos altos, custos elevados, fator-Brasil, e crise imobiliária dos EUA, não cola mais comigo. O Estado brasileiro, acostumou os empresários a transferir os próprios problemas para o Estado, que paga as despesas com dinheiro do povo. Se o Brasil se abrisse suas fronteiras para competição externa, a maioria das empresas brasileiras faliriam em dois ou três anos. E perderiam não porque o empresários chineses, americanos ou seja lá quem for, são melhores, perderiam porque não estão acostumados lidar com a responsabilidade e prever os prejuízos eventuais. E lagosta cearense não é exceção .

O uso prático do CPMF

Ninguém gosta de pagar imposto. Principalmente no país como Brasil, onde a grana é sempre curta e os tributos levam boa parte dos rendimentos. Na nossa consciência casual, pagamos muito imposto e em troca recebemos serviços públicos de má qualidade, mau humor dos trabalhadores do segmento, fora intermináveis interrogações na Receita. Fora isto, pense em não pagar, o artigo do Código Penal taí, prevendo de dois a quatro anos por evasão de divisas. É duro e muito duro, por sinal. Por isto quando alguns políticos usam como plataforma autopromocional chamada “Fora CPMF”, não é de se espantar que encontrem amplo apóio popular.
O CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), foi criado em 1996, para coibir o rombo na Saúde Pública, causada por má gestão dos governos anteriores. O Imposto teve prazo até quatro anos e, ao que parece, a Saúde melhorou. Mas CPMF ficou. Seu destino agora é confuso. O governo parece contar com ele para ganhar mais de 40bilhoes em reais no Orçamento Federal no ano fiscal de 2008. Mas não explica claramente o seu fim, e com isto dá arma muito poderosa à oposição. Agora, depois de perder a infeliz batalha pelo Renan, ameaça bloquear a aprovação da contribuição. Existe um provérbio em russo para isto: Назло маме, уши отморожу (Caso alguém saberá o equivalente em português, por favor, me informe).
Mas eu afirmo o importante não é o volume de impostos que o povo paga. Importante mesmo é boa administração dos impostos, o que ainda é muito deficiente. Afinal caso eu invisto um real no imposto bem administrado, eu economizo 2-3 reais em despesas eventuais (plano de saúde, previdência, educação e segurança e outros). Mas se eu invisto o mesmo real nos impostos nebulosos, eu pagarei mais reais pela declaração do ano seguinte. Infelizmente, o governo nem é louco de dar esta alternativa.
Voltando ao CPMF, eu concordaria caso o dinheiro arrecadado fosse usado para fins e necessidades de Saúde Pública. Todo dinheiro, até o último centavo. A movimentação seria só para sistema de saúde federal, acompanhada de perto pelo TCU, para evitar as possíveis fraudes. Em primeiro lugar o governo destinaria os recursos para as áreas mais necessidades do Norte e Nordeste brasileiros. Devia-se evitar prática viciosa de convênios entre União, Estados e Municípios, pois dá inúmeras vantagens aos fraudadores. Caso os dois últimos também quiserem a grana extra que inaugurem CPMF locais, isto é, se o povo e Justiça deixar.

Lastima

Absolvição do Renan Calheiros pelo Senado Federal, deixou os brasileiros perplexos. Pelo rádio, eu ouvi muitas opiniões, desde exaltação da atitude do Senado Federal até condenação e lamentações. Por visto, lamentações são muito mais numerosas de que exaltações. De qualquer maneira, temos que considerar que Renan saiu do episódio fortalecido, e sustentar outras acusações contra a sua persona será muito mais difícil a partir de agora.
No constitucionalismo moderno, um dos pilares da sociedade é abertura máxima dos processos públicos, não importando sua natureza, seja jurídica, seja política, seja administrativa. Afinal quando um cidadão é acusado de cometer um delito, toda sociedade tem direito de saber o teor integro das pretensões, argumentos proferidos pela acusação e defesa. O acusado tem direito de usar todos meios legais da defesa, tem direito a um julgamento justo, e explanação posterior dos motivos do julgador que o levaram a proferir uma ou outra decisão. É o que eu aprendi na minha Universidade e com que todos nos trabalhamos a cada dia.
Mas acontece que Senado Federal é um órgão do Poder Legislativo. Em nenhuma hipótese o Judiciário pode interferir no seu funcionamento. E, por minha infelicidade, seu funcionamento é fechado ao máximo. Caso absolvição do Renan foi conseqüência dos senadores que viram incoerência no trabalho investigativo da Polícia e da Procuradoria da República, ou consideraram as provas colhidas insuficientes para condenação, bom, eu não tenho mais perguntas. Mas como a sessão foi fechada, o relatório que ninguém viu, a discussão que ninguém ouviu, então só poderia chegar a resultado nebuloso. O que não contribui para imagem do Legislativo em gerar e do Senado Federal em particular. Enquanto durou a epopéia do Renan, cessaram-se os trabalhos relativos ao processo legislativos. O famigerado CPMF já deveria ser votado algum tempo atrás e os deputados e senadores já começariam a se mexer para discussão do Orçamento da União para o ano que vem.
É uma lastima. Quanto para mim e quanto para todos nos.

Sua vida custa R$ 4 mil

Durante feriado em comemoração do Dia da Independência, somente nas estradas federais morreram 101 pessoas e mais de mil pessoas ficaram feridas de acordo com Polícia Rodoviária Federal. Uma das causas do aumento dos acidentes é apontada, um eventual aumento da frota automotiva brasileira.
Ainda na sexta-feira, lendo jornais locais, deparei com uma notícia. Bosch, uma multinacional de origem alemã, inaugurou a primeira fábrica dos freios tipo ABS, no Brasil.

Os primeiros freios ABS (sigla em inglês “Advanced Break System” ou “Sistema de Frenagem Avançada”) apareceram há 20 anos desenvolvidos para os carros da Formula Um. A diferença do ABS para sistema de frenagem comum consiste em não travamento das rodas durante acionamento contínuo dos freios. Assim, durante frenagem brusca, a velocidade do automóvel é reduzida mais rápido sem comprometer a dirigibilidade.

No Brasil, até hoje, a diferença entre a vida e a morte custa R$ 4.000,00. É o valor de instalação destes freios no seu carro. Nos carros populares, que compõem 80% da frota nacional, ABS não é instalada como opcional. Isto sem falar nos airbags, que também não são instaladas nos populares. Todo sistema de freios tipo ABS é importada, sujeita ao altíssimo índice de impostos, mesmo destinada ao salvamento de vida.Na verdade, isto é resultado do primitivismo econômico dos governos brasileiros. Reduziu os impostos para os carros de um litro, sem sequer se preocupar com segurança. Acontece que os populares brasileiros são carros projetados em sua maioria no início dos anos 80, quando não existiam nem ABS, nem EPS, nem break-lights (luz inteligente), nem airbags. São os itens obrigatórios já em muitos paises. A limitação da importação, impôs à Nação o todo atraso tecnológico, que ligada, antes de tudo a segurança e a vida. Hoje, reduzindo, pelo menos ao mínimo, os impostos incidentes, nas partes dos carros que são ligadas ao sobrevivência do motorista e dos passageiros, o governo conseguiria reduzir drasticamente os gastos com saúde da população.

Sobre tráfico ilegal e legal das armas

No artigo passado falamos sobre o tráfico ilegal de armas. Seria até estranho a utilização do terno “tráfico” para vendas legais das armas. Mas verbo “traficar” significa “comercializar” ou “negociar”. Então vamos ficar neste termo.

Depois da Guerra Fria, foi constatada a diminuição do volume de vendas absolutos das armas de toda espécie. De munição ate aviões de Guerra. O que aconteceu na verdade, foi incremento dos negócios, coincidida com o colapso da União Soviética e bloco comunista. Saindo do controle dos governos, os arsenais de armas ficaram a mercê dos negociantes sem muitos princípios. Eles faziam as vendas sem se preocupar, para onde as armas iriam e qual uso seria feito com elas. Vendia-se de tudo: armas de tiro, tanques e outros blindados, helicópteros e até caças. Foram registrados as tentativas de venda de submarinos. Fora isto, alguns governos fecharam os olhos e até recebiam porcentagem, assim como Bulgária, que durante todos os anos 90 vendia fuzis e metralhadoras, sistemas de artilharia e munição a torto e a direto, aproveitando as licenças obtidas ainda com União Soviética. Até hoje, é uma briga séria entre a Rússia e Bulgária o aproveitamento indevido destas licenças.
É claro que todas as estas vendas não entrava nas estatísticas oficiais. Hoje, porém, a farra acabou. Os governos recobraram o controle dos arsenais, apareceram outras fontes de renda. Mas com início do século XXI e mudanças na política internacional, requerem a modernização das Forças Armadas, mesmo naqueles paises para os quais a venda de armas é limitada ou proibida de vez.

No mundo de hoje, a maioria dos paises, em matéria bélica, continua dependendo dos fornecedores do exterior. Calcula-se hoje que somente 15 dos 198 paises existentes no mundo, têm alguma suficiência em armar seus exércitos. O resto continua precisando, com desespero, até. Em caso de armas de tiro, por exemplo, poucos países tem infra-estrutura exigida, assim pouco da para confiar nas armas desenvolvidas por lá. Boa parte dos AKs piratas, hoje é produzida no Paquistão. A unidade custa por volta de 100 reais. Mas a confiabilidade desta arma é pequena, a qualquer momento podendo explodir e aleijar o atirador. Então aproveitando o momento os governos dos vários paises protelam a livre venda das armas. Acompanhando imprensa internacional dá para ver que todo dia abrem-se “tenders” (concursos) para fornecimento do material bélico em vários países. As feiras internacionais batem recorde de tratados assinados. Fora o investimento direto. Um mês atrás, por exemplo, Estados Unidos anunciaram que vão investir mais de 500 milhões em armas para os países como Israel, Egito e paises da Península Árabe, militarizando, já explosiva região.

Na semana passada, o embaixador americano notificou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia sobre protesto do governo de seu pais sobre vendas de armas para Venezuela, consideradas pelo Departamento de Estado dos EUA, abusivas. A Rússia respondeu em diplomatiquês que “....a Federação Russa respeita os princípios do Direito Internacional sobre segurança internacional e os interesses dos seus parceiros comerciais”, ou seja enquanto não tem embargo da ONU, dá para vender. Um analista da segurança comentou que “Os EUA, por sua vez, ao vender armas para os terceiros, pouco se preocupam com os níveis abusivos”. Usando o pretexto da guerra do tráfico, americanos forneceram a Colúmbia, todo tipo armamento. Hoje, exercito da Colúmbia, pode ser considerado mais completo e moderno, criando uma tensão com vizinha Venezuela, que passou importar armas da Rússia. Estados Unidos já estão em conversações adiantadas sobre vendas dos caças F-16 ao Chile que pode por sua vez pode criar atrito com a vizinha Argentina que já cogita em modernizar suas forças armadas junto com europeus. Uma simulação da feita pela revista “Super interessante” mostrou que uma eventual guerra no continente latino-americano arrastará, inevitavelmente, todos os paises e significará o retrocesso em mais de cinqüenta anos. Enquanto nossos vizinhos já começaram flexionar os músculos de aço, o ministro da Defesa Nelson Jobim se preocupa somente com Congonhas.