Crise do Parlamentarismo

O tsunami de escândalos continua varrendo o Congresso Nacional. Todos nos reparamos que ao passar dos anos não diminui o número das denúncias, mas aumenta o número dos escândalos esquecidos. Já estamos esquecendo até o “Mensalão”, quanto mais, os escândalos mais velhos.
O poder legislativo, e não somente no Brasil, parece fadado a ser o centro da corrupção e outras falcatruas no Estado. Parlamentos são órgãos colegiais, compostos por deputados, senadores e outros delegados, eleitos muitas vezes pelos esquemas confusos que muitas vezes aproveitados de todo tipo de trambiqueiro e fraudador. O próprio meio de legislar, é um processo solene e demorado e favorece todo tipo de “jeitinho”. A Constituição e legislação orgânica raramente determinam o quanto tempo o projeto de lei deve passar para se tornar uma Lei vigente.

No meu tempo cursando o mestrado, nos tínhamos a disciplina chamada “Problemas atuais do Direito Constitucional” e entre estes problemas, existia o chamado “Crise do Parlamentarismo”.
O professor lecionador defendia a tese que nos paises que nos chamamos de “Democracias Ocidentais”, existe uma forte “crise de identidade” do Poder Legislativo. A própria idéia de parlamentarismo foi plenamente concebida no século XIX durante a Revolução Industrial, quando a burguesia procurava se desvincular-se do poder absoluto real. A vida não era tão agitada e os ritos solenes e demorados eram apropriados para construir uma base legal sólida e imparcial. Então no final do século XIX e início do século XX graças aos Parlamentos inglês, francês e alemão, foi construído o embrião de todo Direito ocidental atual. Durante a Guerra Fria, os parlamentos, graças a suas garantias evitaram a migração dos regimes ocidentais ora para o conservadorismo reacionário ora para revolução comunista.

Mas hoje, em pleno do século XXI, com a vida, em todos os seus aspectos, dinâmica, o parlamentarismo como instituição viu-se na condição de refém da sua solenidade e suas garantias. Hoje as funções típicas do Parlamento, que são legislar e fiscalizar são cada vez mais assumidas pelo Executivo e Judiciário. Executivo, cada vez mais, exerce seu poder atípico de legislar pelas normas semelhantes a da Medida Provisória brasileira e o Judiciário exercendo o seu poder moral do representante da Justiça, passa a exercer o papel de fiscalizador máximo.
Nestas condições, falava professor, pouco a pouco os parlamentos verão seu papel reduzido na vida do Estado. Será como o Conselho dos Anciãos onde o povo se reúne, discute e vai embora sem resultado algum. E eu concordo plenamente.

Transporte em Natal - medidas para futuro

Pelas estatísticas do IBGE em 2020, a cidade abrigará quatro milhões de habitantes ou 50% por cento da população do Rio Grande do Norte. Isso é bom, pois possibilitará o crescimento populacional e econômico. Mas como todo crescimento traz inúmeros problemas não somente para prefeito e vereadores, mas também para os natalenses como um todo. A começar pelo motivo, que a imigração é composta na sua maioria pelas pessoas pobres, para não dizer miseráveis, de baixa escolaridade o que contribui para favelização da cidade e aumento dos índices da criminalidade, mendicância e etc.

Mas hoje eu não falarei disto. A minha preocupação Natal é uma das cidades brasileira que se encontra em franco crescimento. maior sempre foi o conforto e facilidade do transito local. Ora, já hoje, voltando ao trabalho eu enfrento o engarrafamento de 30-40 minutos, imagine como será daqui a quinze anos. Natal vai sofrer um colapso.

Temos muitas soluções. Primeira e mais importante é desmunicipalizar a Zona Norte, ou seja, Zona Norte deverá se tornar uma cidade a parte. E será uma das maiores do estado. Assim, no meu ver, reduzir-se-ia, o número das pessoas trafegando para o trabalho e de volta pegando Bernardo Vieira e ponte de Igapó.

Quanto às pontes, eu discordo do meu pai que não perde a chance de criticar o governo por causa da construção da ponte da Redinha. É uma obra eleitoreira? Pode ser. É uma obra que esta falindo cofres públicos. Também não discordo. Mas acredito que a ponte trará grandes benefícios à cidade e sua infra-estrutura. A Prefeitura de Natal devia se preocupar também com ampliação da ponte de Igapó. Mas o uso das pontes só se for mediante pedágio. O pedágio deve ser obrigatório para todos os carros, excluindo veículos da polícia, bombeiros e ambulância. Carros oficiais só passariam pela ponte sem pagamento de pedágio, só em caso de emergência. Governador(a) que passar pela ponte? Pedágio nele(a). Carros do governo (sem distinção), das pessoas jurídicas e etc. poderiam solicitar no STTU um passe semestral ou anual, para não enfrentar eventuais filas. Um passe mensal ou trimensal, também valeria para os carros e motos particulares. Cobrança do pedágio seria diferenciada. É lógico que as motos pagariam menos do que carros. Horário da passagem pelas pontes também valeria, dependendo da hora e do dia.

Transporte público. Começando pelo Bernardo Vieira, aos ônibus, transporte escolar e universitário, e dos outros municípios, nas grandes avenidas, do tipo Salgado Filho, Prudente de Morais, Rio Branco em toda sua extensão, devem ter sua própria faixa, os espertinhos que usarem a determinada faixa para tráfego, ultrapassagem e parada, serão multados sem dor. A faixa do transporte público deve ser livre, mesmo quando o resto da avenida seja engarrafado.

A situação do transporte público em Natal é precária. Os ônibus parecem com uma fornalha, abarrotados de gente. Andar de ônibus hoje é um misto de acrobacia e sobrevivência. Motoristas de transporte público, apresentam o mínimo respeito pelo Código de Transito Brasileiro, andando agressivamente, tirando os demais veículos das suas faixas. Fora isto, parece que não existe, pelo menos na minha visão de passageiro, o horário fixo para o trafego de transporte público, imprescindível para o bom funcionamento deste. Pode-se levar mais de uma hora de espera quando precisa chegar da Zona Norte ao centro da cidade.
Soluções são muitas e muito custosas. Hoje, através da licitação, uma empresa obtém uma rota, sendo que ao entender da empresa fica a intensidade da rotação dos ônibus, o horário do funcionamento e etc. Então isto causa muitos transtornos aos passageiros que não sabem não só o horário do transporte público, até que horas os ônibus fazem a sua circulação. Solução não é difícil, mas é trabalhosa. Em primeiro lugar, precisa licitar novas rotas. Em segundo lugar, definir horário de tráfego e intensidade de rotação. Por exemplo, nos lugares de maior concentração de gente, o intervalo entre os ônibus não deve ser maior que cinco pessoas. Nos lugares mais distantes, o intervalo pode ser de trinta minutos, desde que tenha um horário fixo, previamente fixado e disponível, pode ser até na Internet.

Quanto à questão material, os ônibus com cobradores são obsoletos por natureza. O exemplo da Curitiba em relação ônibus-passageiro é mais do que certo. O passageiro paga sua passagem antes de entrar no transporte, aguarda e entra utilizando não só uma porta, todas as duas. Mesma coisa para sair. Hoje existem ônibus muito mais viáveis, maiores, com três ou quatro portas. Fora isto, levando em conta o clima natalense, o transporte deve ser equipado com ar-condicionado e vidros escurecidos. Todos os ônibus devem ter um rádio, para comunicar com rapidez qualquer acontecimento, assim como uma falha mecânica, acidente, crime e etc.

Só assim garantiremos ao transporte público o conforto, rapidez e precisão necessária. Então muita gente vai deixar de fugir do transporte público, como diabo foge da cruz. E, pelo menos, nos dias de trabalho deixar seu carro ou moto na garagem. E é altamente recomendável a prefeitura municipal e ao Governo do Estado pensar em implantação do metro ou malha dos trens urbanos e intermunicipais.

Último ponto deste artigo é referente à restrição da circulação dos caminhões de grande porte na zona urbana. Por serem grandes, e terem dificuldade de manobra, muitas vezes criam engarrafamentos. Os caminhões que carregam combustíveis são altamente perigosos em caso de vazamento e incêndio. Então deve ter o horário certo quando esse tipo de veículo circula pela cidade. É geralmente de noite e madrugada, das 20:00 até 7:00 da manha. Os lojistas e donos dos postos de gasolina deviam se programar para receber estes caminhões de madrugada.

Finalizando, eu quero dizer que nada tenho contra transporte particular, carros ou motos, até porque eu ando em um. Mas nos devemos entender que Natal não é feita de borracha, e para evitar o colapso total do transporte no futuro e garantir a preservação da civilidade, nos devemos pensar em medidas que não são populares, mas que são de necessidade urgente. Afinal, o que é bom para um não necessariamente é bom para todos, mas o que é bom para todos é sempre bom para um. É a regra.