Crise do Parlamentarismo

O tsunami de escândalos continua varrendo o Congresso Nacional. Todos nos reparamos que ao passar dos anos não diminui o número das denúncias, mas aumenta o número dos escândalos esquecidos. Já estamos esquecendo até o “Mensalão”, quanto mais, os escândalos mais velhos.
O poder legislativo, e não somente no Brasil, parece fadado a ser o centro da corrupção e outras falcatruas no Estado. Parlamentos são órgãos colegiais, compostos por deputados, senadores e outros delegados, eleitos muitas vezes pelos esquemas confusos que muitas vezes aproveitados de todo tipo de trambiqueiro e fraudador. O próprio meio de legislar, é um processo solene e demorado e favorece todo tipo de “jeitinho”. A Constituição e legislação orgânica raramente determinam o quanto tempo o projeto de lei deve passar para se tornar uma Lei vigente.

No meu tempo cursando o mestrado, nos tínhamos a disciplina chamada “Problemas atuais do Direito Constitucional” e entre estes problemas, existia o chamado “Crise do Parlamentarismo”.
O professor lecionador defendia a tese que nos paises que nos chamamos de “Democracias Ocidentais”, existe uma forte “crise de identidade” do Poder Legislativo. A própria idéia de parlamentarismo foi plenamente concebida no século XIX durante a Revolução Industrial, quando a burguesia procurava se desvincular-se do poder absoluto real. A vida não era tão agitada e os ritos solenes e demorados eram apropriados para construir uma base legal sólida e imparcial. Então no final do século XIX e início do século XX graças aos Parlamentos inglês, francês e alemão, foi construído o embrião de todo Direito ocidental atual. Durante a Guerra Fria, os parlamentos, graças a suas garantias evitaram a migração dos regimes ocidentais ora para o conservadorismo reacionário ora para revolução comunista.

Mas hoje, em pleno do século XXI, com a vida, em todos os seus aspectos, dinâmica, o parlamentarismo como instituição viu-se na condição de refém da sua solenidade e suas garantias. Hoje as funções típicas do Parlamento, que são legislar e fiscalizar são cada vez mais assumidas pelo Executivo e Judiciário. Executivo, cada vez mais, exerce seu poder atípico de legislar pelas normas semelhantes a da Medida Provisória brasileira e o Judiciário exercendo o seu poder moral do representante da Justiça, passa a exercer o papel de fiscalizador máximo.
Nestas condições, falava professor, pouco a pouco os parlamentos verão seu papel reduzido na vida do Estado. Será como o Conselho dos Anciãos onde o povo se reúne, discute e vai embora sem resultado algum. E eu concordo plenamente.